Home- busca: futuro do Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:31
Justiça proíbe a venda de coscarque e power up
Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:22
Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas
Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.
Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 14:20
Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB
BRASÍLIA -O escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco Aloísio
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:08
TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB
BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 10:41
Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas
metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:04
TST isenta United do pagamento de débitos da Pan Am
extinta (falida) Pan American World Airways Inc. (Pan Am), no Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 14:08
Lula abre nesta segunda (02), às 15h, IV Reunião Preparatória de Juízes Ibero-americanos
O Brasil se encontra bem avançado na legislação que tem por finalidade a punição das quadrilhas especializadas em "limpar o dinheiro" dos criminosos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo
ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:50
Qual a diferença entre tributos federais, estaduais e municipais?
A República Federativa do Brasil é formada por pela união de 27 estados, pelos mais de cinco mil
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35
Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?
De início, lembramos que o Brasil é signatário da CIDH e à ela deve obediência. Lembramos tratar-se
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:00
Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37
no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009
Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:40
Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço
de Veículos Ltda e a Daimlerchrysler do Brasil Ltda a pagar, em solidariedade, indenização no valor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
O Delegado de Polícia e o senso comum
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57
Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro
essa classe de trabalhadores no Brasil. Em relação a metodologia utilizada neste trabalho foi
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências
sobre os principais aspectos do sistema prisional no Brasil, apontando os regimes de cumprimento de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
favor das pessoas com deficiência auditiva no Brasil. O setor de conhecimento é interdisciplinar, pois
